ABSURDA LEGISLAÇÃO/AÇÃO AMBIENTAL E ATUAÇÃO MALDOSA DOS ECOLOGISTAS E SUAS ORGANIZAÇÕES ESTÃO INVIABILIZANDO O PROGRESSO DO BRASIL E NOVOS EMPREGOS

Universidade Federal do Paraná - Departamento de Hidráulica

Disciplina de Saneamento Ambiental - Prof Celso Savelli - 2004

Alunos: Astor Ernesto Luft e Fábio Tomasi Marés de Souza

Continuação:http://www.oocities.org/asia/elywife/ECOLOGISTASparamBRASILprogresso1.htm

1. Trabalho de Saneamento Ambiental – Prof Savelli

O que faz um governo que anseia pelo crescimento sustentado como um náufrago sonha com terra firme a se mostrar complacente com os pareceres pouco técnicos e carregados de ideologia do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente? Obras essenciais e estratégicas, como hidrelétricas no Pará, Acre e Rondônia, foram paralisadas por veto ambiental, sem que os responsáveis apresentassem alternativas para os graves problemas da carência de energia elétrica em médio prazo. Basta que a economia cresça 4% por dois a três anos seguidos para que ressurja o risco do apagão e a ameaça do racionamento. (**daqui uns dias os IANQUES oferecem-nos umas TERMELÉTRICAS a óleo combustível ou a carvão, para construir em regime de URGENTE URGENTÍSSIMA, sem estudos de impacto ambiental, financiadas pelo Banco Mundial em 20 anos..** ou até são capazes de propor usinas termelétricas A LENHA, derrubando as florestas nativas***.)

Meio ambiente e progresso não são conceitos antagônicos, havendo regras de bom senso e compromisso empresarial com a qualidade de vida das comunidades circundantes a seus projetos industriais. O que não pode é a irresponsabilidade do empresário malfeitor, que deveria ser assunto de polícia e da Justiça, servir de desculpa para decisões preventivas à proteção ambiental, que vão ameaçar a vulnerabilidade do país e atrasar o desenvolvimento regional...

Sabe-se que o tempo da política é um, normalmente lento, mas o do governo que se quer apresentar realizador tem de coincidir com o da dinâmica privada, regida por regras tão pueris quanto eficazes como a que diz que tempo é dinheiro. O QG do governo para o investimento não se pode perder em detalhes, deixar-se influenciar por visões atrasadas de setores políticos e ambientalistas e permitir que áreas sensíveis e críticas para o desenvolvimento estejam em mãos despreparadas.

Se o crescimento econômico e o desenvolvimento social não vierem ou não se realizarem com a força necessária, não serão estes aliados e militantes políticos que vão quebrar a cara, mas sim, o projeto de governo do presidente Lula e toda a sociedade. É isto que está em pauta. PIB é fluxo e ele fica menor a cada dia de atraso das decisões que o façam crescer.

“Ficou no ar que é a lassidão de vontade do governo que segura o ímpeto empreendedor”.

- Resultado do apelo do governo federal na reunião com empresários no palácio do planalto em 21 de abril de 2004.

Ser Engenheiro Civil e empreendedor, no Brasil de hoje, é uma tarefa extremamente difícil, pois além de ter a grande responsabilidade de projetar e executar obra, ele ainda deve lidar com os mais variados percalços ambientais, que começam na aprovação do projeto e continuam até a aquisição de licença de operação do empreendimento.

Existe, hoje no país, várias obras que se encontram paradas por falta de licença ambiental. Uma matéria publicada no jornal “O Estado de São Paulo” de 14 de março de 2004 citou as principais obras interditadas no Brasil, entre elas: o oleoduto PDT, o gasoduto Urucu-Porto Velho, a hidrelétrica Belo Monte, a hidrelétrica Santa Isabel, a hidrelétrica Couto Magalhães, a hidrelétrica Candonga, o complexo hidrelétrico Caçu/Barra dos Coqueiros, a hidrovia Araguaia-Tocantins, a BR 163, a duplicação da BR 116, o rodo-anel Norte, Sul e Leste na cidade de São Paulo e a ampliação do porto de Santos.

Este grande número de obras paradas vem desestimulando os investidores que, ao perceber que terão grandes dificuldades na realização das obras, acabam deixando de investir no Brasil, para investir em outros países com menos restrições ambientais.

Porque nós temos muitos casos de obras importantes com atrasos decorrentes de questões ligadas ao meio ambiente. Questões - é importante frisar - muitas vezes levantadas pelas Procuradorias de Justiça e não pelos órgãos ambientais federal ou estaduais. Isso não é uma crítica aos ambientalistas ou aos procuradores, mas nós gostaríamos de pedir a eles celeridade nos seus trabalhos, uma avaliação com mais presteza, porque, sem dúvida, esses atrasos são muito prejudiciais. E há casos de anos de atrasos injustificáveis. E isso é muito ruim para o sistema, prejudica a oferta, por exemplo, de energia importada, prejudica a transferência de energia de uma região para outra, ou a produção de energia térmica, que poderia hoje estar nos ajudando a atenuar esse problema.

Entrevista do Ministro Pedro Parente, após reunião em que a GCE aprovou o Programa Emergencial de Redução do Consumo.

Se o Brasil fosse um país sem grandes problemas de infra-estrutura, ainda seria aceitável, mas o país se encontra hoje numa das piores crises energéticas dos últimos tempos, e o grande número de hidrelétricas paradas neste momento só vem piorar a situação, uma vez que os investidores deste setor se vêem desestimulados a começarem novos empreendimentos. Além disso, o país enfrenta também o problema do escoamento de grãos nas safras, de minérios, automóveis e tantos outros produtos de exportação, visto que não existem vias de acesso decentes para agilizar o escoamento da produção, causando um grande atraso nas mais importantes fontes de divisas do país.

É urgente priorizar o trecho da BR-317, ligando Boca do Acre a Rio Branco, Sapuri e Assis Brasil, Neste último ponto, a estrada deve prosseguir para alcançar Iñapari (Peru), atravessando o vale de Madre de Dios (afluente do rio Madeira) até Cuzco, onde já existe uma estrada de ferro, passando por Arequipe até alcançar Ilo e Matarani, os dois grandes portos mineiros peruanos, onde estão situadas grandes jazidas de fosfato e potássio. Também já existe uma precária estrada no percurso de Iñapari às cidades gêmeas de Ilo/Matarani, já percorrida em jeep por uma caravana de empresários de Rondônia e Acre, para provar que a estrada já existe, necessitando apenas de um acordo internacional e financeiro para melhorar o seu leito, a fim de se tornar mais viável a saída brasileira para o Pacífico. Outra alternativa, mais cara, porém mais viável do ponto de vista acreano, seria o prosseguimento da BR-364 (que se encontra com. a BR-137 em Rio Branco) até Cruzeiro do Sul (a estrada já existe, mas seu estado de conservação é precaríssimo, pois o trecho da BR-364 só foi asfaltado entre Cuiabá – Porto Velho – Rio Branco). De Cruzeiro do Sul, seria necessário construir uma estrada de 200 km até alcançar Pucalpa, no Peru, e daí prosseguir pela Carretera Central peruana, atravessando os Andes, até o Porto de Callao, no Pacífico. Essas duas estradas viabilizariam economicamente Rondônia, Acre e o sul amazonense, permitindo que a produção dos altos rios fosse escoada de forma mais econômica para os mercados asiáticos. Essa solução, no entanto, encontra sérios obstáculos e barreiras ideológicas dos ambientalistas, que vêem nela o corredor da destruição e exportação da floresta amazônica para o Japão, o que evidentemente é um exagero. Para quem está, apenas, a 1.500 Km de um porto do Pacífico e a 4.000Km de um porto brasileiro, no Atlântico, é justo que se permita percorrer o trecho mais curto dessa futura rodovia que, um dia, será construída, quando cessar a visão radical ambiental, para dar lugar ao equilíbrio e á mudança nas relações conservacionistas homem-natureza, que permite usar os recursos naturais de forma sustentável, servindo ás populações atuais sem destruir as opções das gerações futuras.

- Fonte: site www.amazoniaenossaselva.com.br – lâminas da palestra política e estratégia para a Amazônia III.

Coincidentemente, ou não, o maior número de obras paradas por problemas ambientais são as obras básicas de infra-estrutura, como hidrelétricas, rodovias, hidrovias e dutovias. Isto nos faz pensar, será isso uma coincidência? As Organizações não governamentais, também conhecidas como ONG’s, têm sido cada vez mais financiadas por órgãos estrangeiros, quando elas mesmas não são organizações internacionais. Estas associações vêm ao nosso país e começam a pregar esta filosofia sem fundamentos que nós devemos preservar a natureza de todas as formas, ditando regras absurdas, e muitas vezes, sem sentido com a desculpa de que é para preservar o meio ambiente, quando o objetivo verdadeiro é o de atrapalhar o nosso desenvolvimento, para que os países desenvolvidos possam tomar conta do mercado, diminuindo a concorrência com seus produtos.

Percebe-se claramente essa posição no artigo da ABEN (Associação brasileira de energia nuclear)...

“Foram 17 anos de espera. Um atraso que nos custou muito caro, provocado menos pelas vicissitudes da economia brasileira nas duas últimas décadas e, muito mais, pela ação de lobbies internacionais que, aproveitando aquelas vicissitudes, tudo fizeram para atrapalhar a caminhada de nosso País rumo ao completo controle do ciclo do combustível nuclear. Como certa vez declarou o saudoso ex-ministro Renato Archer, em entrevista à Brasil Nuclear nº 3 (agosto de 1994), "o verde anti-nuclear é o dólar". Isto é, sob a capa de simpáticas, mas raramente racionais, causas ambientalistas, ocultaram-se forças diplomáticas e empresariais não-brasileiras que, no fundo, apenas davam seqüência a pressões antigas, vindas desde a década 50, para nos manter longe do conhecimento desta tecnologia de ponta, indutora de desenvolvimento científico e industrial.”

Ouve-se muito falar de campanhas internacionais que dizem que o Brasil explora de maneira errada a Amazônia, que a Amazônia é território livre internacional, que o Brasil não respeita os índios, a natureza, etc, quando na verdade isso não passa de demagogia que tem como finalidade colocar os órgãos ambientais contra o país. E, uma vez que o Brasil tem poder muito restrito para explorar suas riquezas naturais, fica mais difícil o crescimento e, conseqüentemente, mais fácil o domínio político e ideológico das grandes potências.

A extração madeireira de espécies nobres que encontra muita restrição dos ambientalistas e grupos governamentais, incapazes de gerar e difundir técnicas de manejo e silvicultura que permitam criar uma indústria madeireira auto-sustentável. Um programa silvicultural desse tipo seria muito bem-vindo.

Fonte: site www.amazoniaenossaselva.com.br – lâminas da palestra política e estratégia para a Amazônia III.

Mas o problema não é criado somente por essas organizações internacionais, várias entidades se utilizam dessas artimanhas para conseguirem benefícios. Pessoas ligadas ao governo, por exemplo, que fazem jogo sujo para conseguir benefícios, apoio às suas campanhas, ou para prejudicar o mandato de oposicionistas, além é claro, de empresários ou empresas nacionais, que se abusam como podem dessas leis para prejudicar concorrentes e dominar o mercado.

A Petrobrás, por exemplo, é uma empresa que detém o monopólio dos combustíveis no Brasil, e além dos combustíveis ela tem também o controle de todos os transportes dutoviários brasileiros. Tanto os oleodutos, como gasodutos e granodutos, sofrem intervenção de um grupo, que embora seja estatal, age em benefício próprio, utilizando este poder para manipular não só o governo, mas também as empresas que destes recursos dependem.

Mas é claro que a recíproca é verdadeira. O governo do Rio de Janeiro tem atravancado a construção do oleoduto PDET (plano diretor do escoamento e tratamento de óleo da Bacia de Campos). O oleoduto levaria o petróleo da Bacia de Campos até o estado de São Paulo, mas o governo tem dificultado o licenciamento ambiental com o objetivo de que a Petrobrás construa uma refinaria no estado.

Fora este exemplo, existem vários outros, como o caso da Vale do Rio Doce, que há um ano e meio tenta conseguir uma licença para explorar a jazida de bauxita de Paragominas, cujo investimento está avaliado em US$ 271 milhões, com o objetivo de conseguir benefícios não ligados ao projeto. Ou do rodo anel Norte, Sul e Leste na cidade de São Paulo porque várias liminares impediram a realização de audiências públicas para discutir o projeto.

O governo federal vem se empenhando em mudar um pouco este quadro. O jornal “Folha de São Paulo” publicou na edição de 30/03/2004, um artigo intitulado “Lula defende alteração de leis ambientais”, no qual o presidente defendia a alteração das leis ambientais que impediam o andamento de obras que eram de interesse do governo e da sociedade. Lula ressaltou a importância das obras de infra-estrutura para garantir o desenvolvimento do país e lembrou que habitualmente no Brasil se tenta vender a idéia de que o Ministério do Meio Ambiente ou o Ibama "atrapalham" por não concederem a licença ambiental às obras. Lula firmou que se há uma lei, nós temos que cumpri-la, mas se a lei está obsoleta, nós devemos alterá-la", durante lançamento do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica). O presidente disse ainda que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, não deve ser responsabilizada por esses problemas visto que ela é obrigada a cumprir o que está na lei.

Grandes obras são necessárias para a infra-estrutura de um país. Geralmente essas obras causam impactos ambientais que devem ser minimizados através de medidas mitigatórias, que são como um disfarce para o problema. É claro que não se pode apenas disfarçar o problema que ele estará resolvido. Deve-se, em primeiro lugar, planejar o empreendimento de maneira consciente, de modo a minimizar ao máximo os impactos ambientais. Mas é claro que não é possível erradicar esse impacto, conseqüentemente deve-se compensar esses efeitos.

O problema maior nesse impasse entre o ambiental e o estrutural é que não há uma avaliação mútua do problema. Geralmente o engenheiro pensa em fazer o mais rápido e barato possível, no entanto o ambientalista quer que não mexamos em nada, que deixemos a natureza intacta. Daí vem o problema, se houvesse a possibilidade de uma conscientização mútua, estaria resolvido o problema, mas como este é criado muito mais por um jogo de interesses do que por amor a natureza, a legislação deve optar pelas medidas mitigadoras.

O Caso do Amianto:

  O primeiro país a proibir o uso do amianto foi a França, em 1996. A União Européia deverá bani-lo até 2005, e no Brasil, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul foram aprovadas leis que proíbem a comercialização do minério.

Porém a simples proibição da utilização e da venda de produtos à base de amianto no nosso país não parece ser a melhor saída. Primeiramente vejamos algumas informações sobre este minério que está causando tanta polêmica.

Descoberto em 1720, o amianto (ou asbesto) é um produto de origem mineral, encontrado combinado com óxidos de silício entre outros elementos. Para chegar à matéria prima, com a composição adequada ao uso, é necessário que esse material passe por um processo de purificação e separação. O asbesto pode ser de dois tipos: anfibólio e crisotila. O primeiro tipo há tempo foi banido da indústria mundial, e o segundo é o responsável pela polêmica instalada.

Excelente isolante elétrico, acústico e, principalmente, excelente isolante térmico, consegue manter suas características básicas até temperaturas da ordem de 300 a 400 °C, incluindo-se entre os poucos materiais que resistem a temperaturas tão altas. Tem afinidade com o cimento, com as resinas e com os ligantes plásticos, além disso, suporta bem os esforços de tração, apesar de ter um desempenho menos favorável perante a flexão, razão pela qual suas aplicações de maior responsabilidade têm sido em componentes mecânicos rígidos.

Mesmo sendo muito utilizado na engenharia elétrica e mecânica, a maior parte do amianto produzido no Brasil destina-se à engenharia civil, encontrando-se na forma de cimento-amianto (cerca de 90%), transformado em telhas onduladas, placas de revestimento, tubos, caixas d’água e outros. Mais da metade dos nossos telhados são de cimento-amianto.

Diz-se que o amianto contamina quem trabalha diretamente com o produto e, indiretamente, a população que utiliza os materiais com a sua composição. As fibras, quase invisíveis, são aspiradas ou ingeridas imperceptivelmente, acumulando –se no organismo por anos e podendo causar três doenças que, em geral, levam 20 anos para se manifestar. O sintoma mais importante destas doenças é a dificuldade de respirar, primeiramente, quando se faz esforço e depois até quando a pessoa está em repouso, refletindo a gravidade do comprometimento pulmonar.

As três doenças causadas pela exposição contínua ao amianto são:

· Asbestose – é uma doença pulmonar de origem ocupacional, decorrente da inalação de poeira de amianto e caracterizada por fibrose pulmonar crônica e irreversível, ou seja, não existe tratamento para a doença. As fibras menores de amianto conseguem chegar aos alvéolos, onde produzem reação inflamatória com formação de cicratizes que impedem a função de troca gasosa pulmonar. Em geral, a asbestose se desenvolve após 10 anos de exposição, porém, quando os níveis de poeira do amianto são elevados, os trabalhadores poderão desenvolver a doença em 5 anos. A incidência de câncer de pulmão em pessoas com asbestose é extremamente elevada, a ponte de o câncer ser considerado uma complicação da asbestose.

· Calcificações Pleurais – esta é muito freqüente a trabalhadores expostos ao asbesto, essas calcificações, que aparecem após um período de exposição de 10 a 20 anos, têm sido descritas muitas vezes como a única manifestação dessa exposição. As alterações são assintomáticas, entretanto pode haver quadros recorrentes de derrames pleuras.

· Mesotelioma – é um tumor maligno que se desenvolve no mesotélio, membrana que envolve o pulmão (pleura), o abdômen e seus órgãos (peritônio). O mesotelioma se manifesta, geralmente, 30 a 40 anos após a exposição às fibras de amianto. Entretanto, cerca de 50% dos trabalhadores com a doença morrem no período de 12 meses após diagnosticado o tumor e 20% apresentam quadro de asbestose associada.

Se já é chocante ler sobre os malefícios causados pela exposição ao asbesto, com certeza seria revoltante, conviver, ou até mesmo, presenciar uma pessoa que tenha desenvolvido alguma destas doenças. Mas não se pode tomar a decisão de proibir o uso do amianto sem ao menos “pesar” devidamente os prós e os contras da questão.

O Brasil é um dos principais produtores e exportadores de amianto do mundo, sua maior mina, situada em Goiás, produz 200.000 toneladas de amianto por ano, sendo 60% consumidas no país e o restante exportado. De acordo com o ex-governador de Goiás, Marconi Perillo, a fibra é uma matéria-prima de alto valor, que reduz os custos da construção civil, envolve uma cadeia produtiva de mais de 200.000 pessoas e, quando manuseada com segurança total, não provoca danos à saúde. Assim, seu banimento implicaria desemprego e outros problemas econômicos. E podemos perceber que as empresas brasileiras – se não todas, pelo menos algumas - tem condições de proteger seus empregados e seus consumidores de qualquer contaminação por asbesto, isso se evidencia em um depoimento de um representante da Brasilit (líder no país na venda de produtos com fibrocimento): “...temos plena convicção de que nossos operários trabalham com toda a segurança. A população deve estar ciente também de que possuir uma caixa-d’água ou telhas de amianto em casa não é prejudicial, porque não há risco de ser inalado”.

Fernando Vasconcelos, gerente da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, reitera que, em locais seguros, a crisotila não faz mal à saúde: “As medidas adotadas hoje pela indústria são rígidas”.

Os trabalhadores envolvidos de alguma maneira com a extração e o uso do amianto, não poderiam perder seus empregos. Então se precisaria de algumas ações mitigadoras, como dar direito de aposentadoria especial para estes trabalhadores ou sua realocação em outras atividades, como aquelas que deverão se desenvolver com a produção de materiais e produtos usados na substituição do amianto. Porém, é importante citar que seria bastante difícil conseguir as tais aposentadorias especiais, pois o governo alega não ter dinheiro para pagar as normais, quanto mais as especiais, e para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Sindicato da Construção Civil de Esteio e membro da Comissão Nacional do Amianto, José Sirlon de Oliveira Ribeiro, não existe comprovação de que as matérias-primas alternativas sejam menos prejudiciais à saúde do que o mineral.

Foi publicado, na década de 60, um artigo no jornal The New York Times que dizia: "viver dá câncer e leva à morte". O jornalista chegou a esta conclusão depois de lembrar da quantidade excessiva de produtos que podem provocar algum tipo de câncer. Mas na verdade, uma boa parte dos produtos criados pelo homem pode causar câncer ou alguma outra doença.

Portanto assim como tentam acabar com a exploração do amianto deveriam tentar acabar também com a Coca-Cola, com o cigarro, com os agrotóxicos, talvez até com telefones celulares e com tudo que faz mal a saúde. Essa hipótese perde totalmente o sentido quando chegamos ao real motivo pelo qual a exploração do minério está sendo proibida. Ela está sendo proibida devido a pressões dos fornecedores das matérias-primas alternativas, que não estão disponíveis no mercado brasileiro e que deverão aumentar os custos da produção.

No final o consumidor pagará pela substituição do minério, através do custo que será repassado, e o empregado continuará exposto a um produto tão prejudicial, ou mais prejudicial, a sua saúde. Saindo satisfeitos, portanto, apenas os grupos internacionais que irão nos impor suas tecnologias, arrecadando quantias significativas que de forma alguma beneficiarão o povo brasileiro.